Blue Card entra em vigor na Alemanha


Desde o dia 1º deste mês passaram a valer as novas regras para concessão de vistos a trabalhadores estrangeiros altamente qualificados na Alemanha, aprovadas pelo Bundestag (Câmara Baixa do Parlamento alemão) em abril. Esses profissionais agora podem conseguir o Blue Card, documento da União Europeia (UE) que facilita a sua permanência nos países-membros.



Pelas novas regras, trabalhadores de países de fora da UE devem ter um diploma universitário e um contrato de trabalho com um salário anual de pelo menos € 44,8 mil para obterem um visto de permanência na Alemanha. Até então, o mínimo exigido nesses casos era uma renda de € 66 mil anuais. Para engenheiros, matemáticos, médicos e outros profissionais cujas áreas de atuação sejam de alta demanda na Alemanha, a renda mínima exigida é de € 34.944.



Após conseguir o Blue Card, os profissionais podem obter um visto de permanência definitivo para si e para sua família dentro de um prazo de 21 a 33 meses, dependendo do nível de proficiência na língua alemã. Sob as antigas regras, esse período podia chegar a cinco anos. Além disso, a lei prevê que um estrangeiro com nível superior receba um visto de seis meses para procurar emprego na Alemanha, e que os recém-graduados possam ficar 18 meses buscando trabalho no país – até então, eram 12 meses.



Em texto publicado em seu site, o GTAI (Germany Trade and Invest), a agência de atração de investimentos da Alemanha, saúda as mudanças, e destaca também a flexibilização das normas para investidores de fora da UE que queiram abrir um negócio no país, as quais entraram em vigor igualmente no dia 1º.



De acordo com a agência, antes dessa data, os empreendedores estrangeiros só poderiam receber o visto de residência se investissem acima de € 250 mil num negócio e criassem pelo menos cinco novos empregos. Essa norma foi derrubada, pois foi considerada muito restritiva.



Segundo o texto, o GTAI considera que as mudanças são bem vindas para reduzir a burocracia e melhorar ainda mais a atratividade da Alemanha a empreendedores e trabalhadores qualificados.



Com informações do Centro Alemão de Informação Brasília – AlemanJA

CCommons/Victor 1558
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