Assembleia elege novo presidente no dia 30

A nova eleição para o cargo de Presidente da República já tem data para ser realizada na Alemanha. No próximo dia 30, exatamente um mês após o pedido de demissão do Presidente Federal Horst Köhler, a Assembleia Federal, que possui 1.244 integrantes, isto é, membros do Parlamento Alemão e de um número igual de membros eleitos pelas representações do povo dos Estados Federados, seguindo os princípios da eleição proporcional, escolherá o novo Chefe de Estado da Alemanha.


A coligação governamental, composta pelos partidos CDU/CSU e FDP, designou como candidato conjunto Christian Wulff, os partidos SPD e Aliança 90/Os Verdes apresentaram Joachim Gauck como candidato comum, sendo Lukrezia Jochimsen a candidata pelo partido Linkspartei. A eleição do Presidente Federal é a única tarefa da Assembléia Federal.


O papel do Presidente na Alemanha


O Presidente Federal exerce o seu cargo por um período de cinco anos, podendo ser reeleito uma única vez. Na sua qualidade de Chefe de Estado, o Presidente Federal está em termos protocolares à frente do Estado alemão. Faz parte das funções clássicas do Presidente Federal, enquanto Chefe de Estado, representar a República Federal da Alemanha a nível interno e externo, representar a República Federal da Alemanha no plano de direito internacional, celebrar tratados com Estados estrangeiros, acreditar os representantes diplomáticos alemães e receber os diplomatas estrangeiros.


Ele nomeia os membros do Governo, os juízes e os altos funcionários públicos e propõe ao Bundestag Alemão (Parlamento Federal) o candidato ao cargo de Chanceler Federal (Chefe de Governo). Ele exonera o Governo e pode, em casos excepcionais, dissolver o parlamento antecipadamente. O Presidente Federal também sanciona as leis aprovadas pelo Bundestag Alemão depois de ter verificado a constitucionalidade das mesmas.


Além disso, o Presidente Federal mantém distância e neutralidade em relação à política partidária do dia-a-dia. Durante o seu mandato, a sua filiação partidária fica suspensa. Não pode nem pertencer ao Governo nem a um corpo legislativo da Federação ou de um Land (Estado Federado), podendo tampouco exercer outra atividade profissional ou comercial.

SXC
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