Alemanha quer maior controle da disciplina fiscal

Após a definição do novo limite para fundos de resgate na zona do euro, que elevou o teto de € 500 bilhões para € 700 bilhões, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, propôs a criação de comissões para monitorar e coordenar a política fiscal dos países do bloco.

Compostos por especialistas e acadêmicos das áreas de economia e finanças, os comitês sugeridos por Schäuble deverão ter acesso às contas públicas dos integrantes da zona do euro e dos demais membros da UE, a fim de advertir sobre eventuais desvios nos orçamentos e promover a disciplina fiscal do bloco a longo prazo.

Além disso, os grupos estariam encarregados de supervisionar a compatibilidade das políticas financeiras internas com os requisitos europeus, descritos, por exemplo, no novo pacto de disciplina fiscal da zona do euro, aprovado no final de março pela maioria dos países do bloco. O acordo estipula que o déficit das contas públicas das nações que concordem com a medida não supere 0,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB), e que a dívida pública nacional não ultrapasse o limite de 60% do PIB.

A proposta de Schäuble deverá ser votada pelo Parlamento alemão (Bundestag) no mês de maio, mas para entrar em vigor necessita de aprovação por parte dos parlamentos de outros países da UE.

*Com informações do Der Spiegel

CCommons/World Economic Forum
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