Siemens implementa Licença Parental para funcionários homoafetivos que tiverem filhos de gestação solidária

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Com o objetivo de promover um ambiente ainda mais inclusivo, com políticas e ações que contemplem realidades diversas, a Siemens está concedendo o benefício de licença parental para seus funcionários que tiverem filhos por meio de barriga solidária: processo de reprodução assistida no qual os embriões são transferidos para o útero de uma doadora temporária. A empresa é uma das únicas do Brasil a estender esse tipo de licença, que dá direito também à auxílio creche e/ou babá concedidos pela empresa, por aproximadamente 24 meses, ao responsável pela criança.

Assim como na grande maioria das empresas, somente funcionárias que eram mães advindas de uma gestação tradicional e as que passaram por um processo legal de adoção poderiam entrar com o pedido desse benefício. Com essa iniciativa, qualquer pessoa dentro do quadro de funcionários da Siemens no Brasil, que opte em ter filhos por meio de uma gestação solidária, pode entrar com um pedido de licença parental. Essa modalidade segue as mesmas diretrizes da licença maternidade – quatro meses de afastamento e mais dois de extensão pela empresa para o (a) responsável pela criação da criança, – além de cinco dias de afastamento e mais quinze para o (a) parceiro (a) deste responsável, independentemente do gênero.

A iniciativa foi impulsionada principalmente para atender o público LGBTI+ mas também trará vantagens para qualquer funcionário que opte por essa variante de gestação. Essa medida foi adotada após a exposição de um caso real de um funcionário da companhia, que foi pai de gêmeos, fruto de barriga solidária e não se via representado em nenhuma modalidade de licença parental existente.  Preocupado com a necessidade de deixar seus filhos pequenos muito cedo com uma babá, ele procurou o departamento de recursos humanos da empresa, que então criou uma equipe multidisciplinar para atender a essa demanda.

“A história desse funcionário trouxe luz para um tema que não estava sendo contemplado em nossas políticas de benefícios, que é o direito da pessoa responsável pela criação de um recém-nascido a participar ativamente dos primeiros meses de vida da criança. Com essa iniciativa, estamos dando um passo significativo para sedimentar um ambiente ainda mais inclusivo, além de incentivar essa prática em outras empresas no mercado brasileiro”, afirma Sylmara Requena, Diretora de Recursos Humanos da Siemens no Brasil.

Para tornar realidade a extensão desse direito a outros grupos, foram realizadas consultas com escritórios de advocacia pela equipe da área Jurídico Trabalhista para verificar a existência de precedentes nesse sentido. Também se buscou melhores práticas na América Latina, pelos líderes das áreas de Benefícios e Diversidade.

Em um primeiro momento a Siemens decidiu implementar de imediato a nova modalidade da licença para toda a companhia ainda que seja por meio de seus próprios recursos. Com essa nova resolução, a Siemens reforça o seu compromisso com a inclusão e a igualdade de oportunidades, dando mais um passo rumo a um ambiente corporativo que valoriza e respeita as individualidades de cada um. Dentre as mais recentes iniciativas está a criação do projeto DiverSifica, cujo objetivo é promover a diversidade e a inclusão no ambiente de trabalho da Siemens no Brasil. Entre as ações ligadas a esse projeto, foi realizada a assinatura dos Princípios de Empoderamento Feminino da ONU Mulheres, para consolidar a adoção de medidas de equidade de gênero e a criação de grupos de ação para cada pilar de diversidade da Siemens: Gênero, Raça, Pessoas com Deficiência (PcD) e LGBTI+, com participação voluntária dos funcionários.