Citizen Dialog sobre temas da Cúpula do G20 em Hamburgo

image-1024x640Apesar da Cúpula do G20 ser um fórum informal, as discussões em escala global influenciam de forma profunda políticas nacionais e multinacionais. Porém, embora diversos grupos do governo, líderes do setor privado e organizações sem fins lucrativos entendam a necessidade e tenham encorajado um maior envolvimento da sociedade civil nos debates do G20, não existem mecanismos oficiais que promovam a participação dos cidadãos nos debates do G20.

Neste contexto, por iniciativa da Citizen Network em conjunto com seus parceiros foi organizado o Citizen Dialog que consistiu em diálogos entre cidadãos com o propósito de aumentar o envolvimento de cidadãos comuns nos debates da Cúpula do G20 e dar a eles uma voz. Mais de 400 cidadãos de 8 países diferentes dos 5 continentes participaram destes diálogos, tendo como base três perguntas centrais. Em suma, a compatibilidade entre o crescimento econômico e a promoção de metas sociais e ambientais, a cooperação internacional vs. o respeito da identidade e da diversidade cultural e regional e o desenvolvimento global de forma inclusiva, como por exemplo, por meio da digitalização.

Os resultados destes diálogos foram consolidados em uma Agenda do Cidadão, contendo as principais recomendações formuladas pelos participantes. A Agenda do Cidadão foi entregue em mãos à Ministra da Economia da Alemanha, Brigitte Zypries, em 7 de julho de 2017.

Em São Paulo, o diálogo ocorreu em 5 de maio no escritório do Lefosse Advogados. Os participantes focaram o debate em questões de desenvolvimento social e políticas de integração de migrantes. Dentre as recomendações formuladas, consta a preocupação de igualdade de gênero no ambiente de trabalho, o papel do Governo como articulador entre membros da sociedade, seja para incentivar o consumo sustentável ou para integrar migrantes na sociedade e a coexistência de pessoas com diferentes culturas e tradições, sem anular uma a outra.

Os temas de igualdade de gênero, desenvolvimento social e migração também fizeram parte dos debates da Cúpula do G20, de acordo com a lista de compromissos desenvolvida pela Cúpula de 2017. Outros compromissos importantes assumidos incluem o comércio internacional, a continuidade do Acordo de Paris, parceria e cooperação do G20 com a África, luta contra o terrorismo, inclusão digital, estabilidade do mercado financeiros e luta contra pandemias.

A inclusão da sociedade civil no processo de tomada de decisão do G20 é uma preocupação atual e a falta de percepção das pessoas que suas opiniões são levadas pelos seus representantes à Cúpula gera um descontentamento crescente, comprovado pelas inúmeras manifestações que ocorreram em Hamburgo durante a Cúpula do G20.

Em conjunto com a iniciativa do Citizen Dialog, o governo alemão participou, antes da reunião da Cúpula do G20, de diversos diálogos com grupos de mulheres, empresários, acadêmicos, sindicatos, ONGs e jovens da Alemanha e dos países membros do G20. Por isso, apesar da iniciativa do diálogo ter sido tímida, existe um grande potencial para que nos próximos anos o diálogo entre a sociedade civil e o G20 ganhe cada vez mais relevância.

É o que se aguarda para a próxima Cúpula do G20, que ocorrerá em 2018 em Buenos Aires, na Argentina. O governo argentino, assim como os demais países membros do G20 devem desde já encorajar seus cidadãos a se envolverem nos debates, não restringindo o debate a grupos específicos ou exclusivos, mas dando abertura para que todos possam participar. Já para iniciativas como o Citizen Dialog, ainda há um desafio muito grande de aumentar sua exposição para que mais pessoas tenham acesso a essa forma de diálogo com o governo no futuro.

Jessica Winge é advogada no escritório de advocacia Lefosse Advogados.