Os processos burocráticos que envolvem a legislação brasileira são frequentemente listados pelos empreendedores como os principais entraves para a inovação no País. Na área ambiental, os obstáculos vão desde a legislação obsoleta e a demora nos processos licitatórios, até a falta de diálogo entre as esferas públicas e privadas – problema que foi tema de um painel no segundo dia do Encontro Econômico Brasil Alemanha, que acontece no Rio de Janeiro.
A relevância do tema toma proporções ainda maiores, dada a pujança do atual momento econômico, estimulada pelas obras de infraestrutura e crescentes investimentos privados. Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, a diversidade de recursos naturais coloca o Brasil no papel de potência ambiental global emergente. Ele afirma que o desafio do governo agora é aproveitar as novas oportunidades para a implementação de políticas ambientais que direcionem o País rumo à economia “verde”.
“O passo mais importante nesse sentido talvez seja a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em fase de implementação”, destacou. A política aprovada em junho pelo governo regulamenta a responsabilidade dos fabricantes e cidadãos no descarte correto dos resíduos. Nesse sentido, o empresariado assume uma maior participação na área ambiental.
Para o presidente do grupo químico alemão Evonik e da Câmara Brasil Alemanha de São Paulo, Weber Porto, o setor privado está cada vez mais atento a este movimento. “As novas demandas da sociedade e as pressões por transparência fazem com que as empresas adotem políticas de responsabilidade social”, afirmou Porto, que mediou o painel. O desafio, completou ele, é superar os entraves burocráticos para ações inovadoras. Conforme o representante do Ministério do Meio Ambiente, a agenda da pasta está sendo diversificada para contemplar os novos desafios e modernizar a legislação ambiental, uma vez que há segmentos que sequer são previstos pela atual.
Cooperação para a sustentabilidade
A Alemanha é, historicamente, o parceiro mais relevante do Brasil no desenvolvimento ambiental. “A cooperação estratégica entre os dois países tem sido fundamental nesse sentido, na busca pela inovação”, afirmou Gaetani.
A política de Cooperação para o Desenvolvimento Brasil-Alemanha, iniciada em 1963 pelo governo alemão, possui intensa atuação local e concentra-se na proteção e manejo sustentável das florestas tropicais da Amazônia, nas energias renováveis e eficiência energética. Além disso, a Alemanha já contribuiu com € 22 milhões para o Fundo Amazônia, criado pelo Governo brasileiro.
Os recursos alemães são aplicados principalmente em projetos das agências executoras KfW e da GIZ, que é resultado da fusão de diversas agências de fomento daquele país. Tom Pätz, membro do conselho de administração da GIZ, participou do Encontro e falou sobre a atuação da entidade, uma medidadora entre os interesses bilaterais. “Atuamos com empresas alemãs que podem trazer know how e elevar a eficiência das companhias locais com transferência de tecnologia”, afirmou.
Ele citou exemplos, como um projeto realizado pela GIZ no Peru para a redução da perda de água na rede de abastecimento pública, devido a deficiências técnicas. No Brasil, ações semelhantes são aplicadas e ainda há uma margem enorme de oportunidades, segundo Pätz.
O secretário do Ministério do Meio Ambiente brasileiro reforçou as diversas oportunidades para as empresas alemãs no País nessa área. Há espaço, sobretudo, em segmentos como tecnologias verdes e resíduos sólidos.
